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Jose Wilian Silveira Domingues
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Jose Wilian Silveira Domingues
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Aline Beline
Artigo ·
há 5 anos
Proposta em votação no Senado visa colocar fim ao Desconto Previdenciário para Aposentados
Encontra-se aberta no Senador Federal consulta pública sobre o fim do desconto previdenciário para servidores públicos aposentados. A ideia legislativa já recebeu o apoio de mais de 18 mil...
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Carolina Fonseca
Artigo ·
há 5 anos
Contaminação por coronavírus no ambiente de trabalho: da caracterização como doença ocupacional e indenização por dano moral
Logo no início da pandemia, foi editada a MP 927, a qual, dentre as suas previsões, estabelecia no art. 29 a impossibilidade de a contaminação por coronavírus ser enquadrada como doença ocupacional....
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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 6 anos
Juiz decreta divórcio de casal com base apenas na vontade da mulher
bit.ly/36D1Xwc | A vontade de um dos cônjuges é o único requisito para o divórcio. Dessa forma, o juiz Mábio Antônio Macedo, titular da 5ª Vara da Família da comarca de Goiânia, decretou, em sentença...
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